Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

A Hurb, plataforma de viagens, foi condenada a reembolsar e indenizar um consumidor em cerca de R$2,5 mil após o cancelamento de um pacote de viagem

TST mantém dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não acatar o recurso de um consultor de vendas da empresa Estok Comércio e Representações Ltda., localizada

TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu não reconhecer o vínculo empregatício entre uma empresa e um gestor de projetos que

TRT-3 condena supermercado por ausência de local adequado para amamentação

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe empregada o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, devido ao fato de o

TJ-SP: família receberá indenização após ter o filho esquecido e trancado em creche

A cidade de São Paulo e uma entidade associativa foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais à família e à

TST: Compete à Justiça do Trabalho julgar ação envolvendo avó que obrigava netos a trabalharem

A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou a jurisdição da Justiça do Trabalho para analisar uma ação civil coletiva envolvendo menores que trabalhavam

TRT-2: supermercado deve indenizar contadora que trabalhou 9 anos sem férias

Um supermercado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma contadora que prestou serviços por nove anos sem gozar

TJ-AL: Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Uma mulher, acusada de tentativa de homicídio, teve sua prisão domiciliar revogada após alegar dificuldades financeiras para prover seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz