TJ/SP

STF atesta constitucionalidade de lei municipal sobre transparência em medicamentos

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.120/22, oriunda de São José do Rio Preto/SP. A

TJ/SP Mantém Decisão sobre Nome de Loja Maçônica

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) reafirmou a decisão que negou o reconhecimento do direito

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na atualização do nome social

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão condenatória, impondo a obrigação de indenização por danos

TJ/SP estabelece núcleo de justiça 4.0 especializado em direito marítimo

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, em conformidade com a portaria conjunta 10.302/23 e o comunicado conjunto 793/23, iniciou suas operações na ultima

Decisão do TJ/SP: CPFL proibida de cortar energia de consumidora diabética

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pelo Juiz Carlos Fakiani Macatti, da

TJ/SP decide que filhos devem pagar aluguel à viúva após demolição de imóvel

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que determinou que os enteados da viúva, responsáveis pela

Decisão unânime do STF mantém candidato em cota para negros em concurso da defensoria

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime assegurar a participação de um candidato, enquadrado na cota para pessoas negras, na etapa