STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou 3 sessões para analisar a denúncia.

Oito anos de Alexandre de Moraes no STF marcados por atuação em casos de grande repercussão

Moraes também é relator de três processos que discutem se a Lei da Anistia alcança crimes de sequestro e cácere de privado cometido durante a ditadura

STF caminha para condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento

A pena proposta inclui além da prisão 80 dias- multa, e a perda do mandato parlamentar.

STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/03), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre

Gilmar Mendes recebe homenagem em São Paulo por contribuições ao direito constitucional

O ministro Gilmar Mendes foi homenageado esta semana em São Paulo por sua atuação no fortalecimento do controle de constitucionalidade no Brasil. O evento reuniu magistrados,

STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declarações falsas em entrevistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou, nesta quinta-feira (19), a tese que trata da responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela publicação de entrevistas que contenham

STF suspende julgamento sobre responsabilidade pelo IPVA em veículos financiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre quem deve arcar com o pagamento do IPVA em veículos adquiridos por meio de alienação fiduciária. A

STF decide se manifestantes feridos pela polícia têm direito automático a indenização

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entendeu que o Estado só deve indenizar vítimas que provem não ter participado do conflito, ou seja, que sejam