AASP repudia restrição a celulares de advogados em sessões do STF

A AASP afirma que o uso de celulares é uma ferramenta essencial para a atuação técnica dos profissionais do Direito, possibilitando registro de informações, comunicação em

STJ reforça que Justiça não pode esperar: advogados são destituídos

Para o ministro, a advocacia também precisa fazer essa reflexão e zelar pelo andamento regular da justiça. Resultado: os defensores seguem fora do caso, por decisão

STF pressiona CVM: Flávio Dino quer explicações sobre taxa bilionária de fiscalização

A legenda fundamenta seu pedido com base nos princípios da legalidade tributária, proporcionalidade e vedação ao confisco, apontando precedentes do STF que já vetaram o uso

STF da início a julgamento de nova denúncia sobre tentativa de golpe

A denúncia destaca que os fatos relacionados ao grupo são os mesmos que levaram a Primeira Turma do STF a aceitar a ação penal contra os

STF contrapõe defesa e refuta alegações sobre eleições de 2022

Diante da gravidade da situação, Moraes convocou Silvinei Vasques ao TSE e determinou o fim imediato das operações.

Presidente do Chile visita STF em gesto de fortalecimento das relações bilaterais

Em 2025, os dois países celebram 189 anos de relações diplomáticas, estabelecidas em 1836. Atualmente, mais de 90 acordos bilaterais compõem essa parceria, incluindo o Acordo

STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

STF inicia julgamento de denúncia contra acusados de participar de núcleo golpista

Não se julga ainda a culpa ou inocência dos acusados, mas sim se há justa causa para submetê-los à ação penal.