Aprovação do Marco Legal das Garantias é Analisada por Especialistas

Foto: Reprodução. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 4.188/21, conhecido como Marco Legal das Garantias,

TRT-2 Determina que Rappi Regularize o Vínculo Empregatício de seus Entregadores

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, proferiu decisão condenatória que obriga a empresa Rappi a formalizar contratos de trabalho

TRT-3 Determina Penhora de Milhas Aéreas para Liquidar Dívida Trabalhista

Foto: Reprodução. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deliberou pela penhora das milhas aéreas como meio para saldar os créditos trabalhistas

Município Condenado a Indenizar Servidor por Punição no Ambiente de Trabalho

Foto: Reprodução. Um operador de máquinas que prestou serviços em um município na região oeste do Estado de Santa Catarina receberá uma indenização no valor de

Espaço Cultural do STJ Realiza Lançamento de Livros na Próxima Semana

Foto: Reprodução. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) organizará um evento de lançamento de livros, que ocorrerá no dia (17/10), das 18h30 às

Kassio Nunes é o 6º Ministro Piauiense no STF

Foto: Reprodução. Com a indicação de Kassio Nunes para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o número total de ministros naturais do estado

STJ Estabelece Responsabilidade Ambiental “Propter Rem” para Comprador de Área Degrada

Foto: Reprodução. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento no julgamento de um recurso repetitivo (Tema 1.204), estabelecendo que as obrigações

Supremo Tribunal Federal coloca norma que impede associar psicologia a religião é alvo de ação

Foto: Reprodução. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Resolução 7/23 do