Equipe do Caodec/MPPI realiza visita à scola Madre Maria Villac, certificada para concessão de bolsas de estudo CEBAS pelo MEC

Uma equipe do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma visita à escola popular Madre Maria Villac, localizada no bairro Satélite, em Teresina. A

MPPI Promoverá audiência pública em Inhuma para debater danos ambientais em obra de saneamento

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Iniciado mutirão de minutas em feira de Santana/BA pela 2ª Vara Federal

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Reconhecimento de Candidata como Pessoa com Deficiência no Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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INSTITUCIONAL: Início das atividades da Justiça Federal da 1ª Região na Semana Nacional da Conciliação

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Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger

STF analisará tributação do biodiesel em sessão plenária física

Em sessão virtual programada para encerrar nesta terça-feira (07/11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou destaque em um caso que avalia