TST mantém CNHs de devedores suspensas por não impedir locomoção ao trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a suspensão das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de três

TJ-PR: Deficiente auditivo será indenizado por barreiras para renovar CNH

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) e uma clínica credenciada foram condenados a indenizar um deficiente auditivo em R$ 5 mil por danos morais, em

STJ: É valida denúncia após polícia confirmar que CNH era falsa

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o recebimento da denúncia contra um acusado de falsificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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A juíza do TJ/DF ordenou que a companhia de seguros custeie o reparo de um carro após um acidente que envolveu o dono do veículo, que

Detran/DF será responsável por indenizar condutor cuja CNH permaneceu bloqueada por 21 meses

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi judicialmente condenado a compensar um condutor que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada por um

Conclusão da distribuição do último lote da identidade digital para servidores do TCE-PI 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu nesta quinta-feira (11/01) o último lote da Nova Carteira de Identidade

É permitido dirigir descalço? Veja dicas indispensáveis antes de pegar a estrada

Se você está planejando viajar de carro nas férias, é bom ficar atento às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para não ser multado ou