O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisão, nesta quinta-feira, 15 de agosto, determinando o aumento da multa diária imposta à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, em decorrência do não cumprimento de uma ordem judicial.
A decisão judicial previa o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val, bem como de outros indivíduos sob investigação. Contudo, conforme informações provenientes do gabinete do ministro, a plataforma não executou a determinação.
Na terça-feira, 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como parte das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Além do bloqueio nas redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas, até o valor de R$50 milhões. O próprio senador, em publicação na rede social X, tornou pública a imposição dessas medidas.
Na decisão, o Ministro Alexandre de Moraes advertiu que o contínuo descumprimento da ordem poderá ser configurado como crime de desobediência, sendo o representante legal do X no Brasil passível de responsabilização.
“Determina-se, ainda, que a decisão previamente emitida, cujo teor foi comunicado por meio de ofício eletrônico, deve ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$200 mil para cada um dos perfis indicados”, afirmou o ministro.
Em resposta ao bloqueio, o senador Marcos do Val alegou que as ações dirigidas contra ele configuram perseguição política. Segundo ele, “essa ação só pode ser vista como uma demonstração clara e flagrante de perseguição política. Não há justificativa legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o verdadeiro objetivo é tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. Trata-se de um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado.”
Além disso, em uma publicação na plataforma X, o empresário Elon Musk, proprietário da rede social, caracterizou as decisões judiciais que determinaram o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro como uma forma de censura.
Com informações Migalhas.
