O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, investigado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos ilegais aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Silvio Feitoza foi preso em dezembro e é apontado pelas investigações como responsável pela gestão financeira de um esquema que teria desviado milhões de reais por meio de cobranças fraudulentas de mensalidades associativas lançadas diretamente nos benefícios previdenciários. As apurações indicam que os valores eram descontados sem autorização dos segurados.
Na decisão, o ministro considerou o agravamento do estado de saúde do investigado, que passou por internação no Hospital de Base, em Brasília, onde foi submetido a cirurgia para desobstrução de artérias coronárias, com diagnóstico de isquemia miocárdica grave. Mendonça afirmou que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, determinando o cumprimento da prisão em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes.
