Desde a última quarta-feira, (24), a cidade de Bertolínia, com mais de 10 mil habitantes, passa a integrar a rede de serviços do Programa Justo Acesso. A inauguração da 17ª unidade do programa foi marcada por uma cerimônia com a presença de diversas autoridades judiciais e municipais.
O Justo Acesso oferece, em um único local, serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), de outros tribunais e de órgãos governamentais, com ênfase na prestação de serviços de cidadania, facilitando o acesso aos recursos disponíveis pela internet.
O presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa, destacou os depoimentos que ressaltam a humanização da justiça sob sua gestão. Ele afirmou: “Nosso compromisso com a justiça se concretiza através de ações efetivas como o Justo Acesso, cuja eficácia é amplamente atribuída às parcerias estabelecidas com o Executivo Estadual e os municípios. O objetivo é avançar no atendimento a quem mais necessita.”
O desembargador-presidente enfatizou a relevância das parcerias, incluindo a colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Desde que começamos este trabalho já são mais de 130 mil atendimentos nas 16 unidades, muitos dos quais, são emissão de registros de identidade (RG) por meio das salas da Secretaria de Segurança, parceira de primeira ordem e que sempre está com sua equipe nas unidades, prestigiando as inaugurações e entregando os documentos”.
O prefeito de Bertolínia, Geraldo Fonseca (Geraldim), elogiou a importância da chegada dos serviços ao município e o trabalho do presidente Hilo de Almeida, destacando a aproximação da justiça com a população. “Tudo no país acontece nas cidades e muitas vezes as decisões são tomadas de cima para baixo. Assim, o que o TJ-PI está fazendo entra para a história. Esta gestão é visionária e tem tornado o acesso à justiça mais fácil. O povo bertolinense ainda não tem ideia de quantos serviços terão à disposição aqui. Os serviços estão chegando a quem realmente precisa, como aos empresários, que poderão contar com consultorias do Sebrae para melhorar seus empreendimentos”.
A desembargadora Fátima Leite elogiou a inovação representada pelo Justo Acesso, uma iniciativa pioneira recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar pontos de inclusão digital. “O Justo Acesso nasceu de uma recomendação do CNJ, que era criar pontos de inclusão digital. Assim, com a parceria com diversas instituições, o programa se materializa, aproximando a população dos serviços da justiça”.
O deputado estadual Georgiano Neto, representante da Assembleia Legislativa do Piauí, também reconheceu a importância do programa na aproximação do judiciário com a população. “Esta aproximação se concretiza com a instalação do Justo Acesso, que tem sido fundamental para melhorar a vida de quem precisa destes serviços. Como representante do povo, fico feliz em poder participar de mais este momento importante para esta cidade”.
Sobre o Programa
O Programa Justo Acesso, iniciativa do TJ-PI, tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços judiciais. O programa oferece serviços como Balcão Virtual e audiências virtuais, além de serviços dos parceiros do programa, que incluem os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Atualmente, o Justo Acesso possui unidades nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé, Angical, Marcolândia e Beneditinos.
