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Sanções jurídico-econômicas sobre o petróleo venezuelano podem ser mitigadas por um acordo dos EUA.

Washington continua a insistir que uma maior flexibilização dependerá do progresso rumo às eleições.

Rony Torres

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Biden - Photo Washington DC
Biden – Presidente dos Estados Unidos

A flexibilização das sanções tem sido um atrativo apresentado no passado pelos EUA, mas que até agora resultou em poucas autorizações, incluindo uma para a Chevron, que permitiu à empresa expandir as operações na Venezuela e exportar seu petróleo para os EUA desde novembro.

Washington continua a insistir que uma maior flexibilização dependerá do progresso rumo às eleições. O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está preparado para aliviar as sanções à Venezuela se o país tomar medidas para restaurar a democracia, disse a Casa Branca na quarta-feira.

“Se a Venezuela tomar medidas concretas para restaurar a democracia, levando a eleições livres e justas, estamos preparados para fornecer o correspondente alívio das sanções”, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

Uma nova rodada de negociações começou em novembro passado no México, incluindo representantes de Maduro, da oposição e autoridades dos EUA, mas mostrou pouco progresso. Um porta-voz da Casa Branca disse que a Venezuela ainda não tomou as medidas necessárias para restaurar a democracia.

A Casa Branca recusou-se a comentar a proposta de reformulação das sanções ao setor petrolífero venezuelano. O líder negociador da Venezuela, Jorge Rodríguez, e o Departamento de Estado dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA