A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando que o parlamentar proferiu a expressão “ladrão” em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023. Caso o STF aceite a denúncia, o deputado poderá ser formalmente acusado e enfrentar uma ação penal. O portal R7 contatou a assessoria do deputado e aguarda uma posição oficial. A PGR solicitou também que as redes sociais removam o vídeo com as ofensas, mantendo-o em arquivo para posterior envio ao STF.
A Procuradoria-Geral ressaltou que, após diligências probatórias e a confissão do denunciado, bem como a ampla divulgação nas redes sociais, a materialidade do crime está claramente evidenciada nos autos, com suporte de laudo pericial. Apesar das repercussões, as postagens permanecem acessíveis ao público, continuando a ofender a honra do presidente.
O vice-procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou que o Ministério Público Federal considera que os atos descritos extrapolam os limites da atuação parlamentar. Segundo ele, a referência depreciativa ao presidente da República não possui relação com o exercício do mandato parlamentar, revelando uma intenção deliberada de atacar a honra da vítima.
Em abril, o ministro Luiz Fux do STF autorizou a abertura de inquérito. O ministro esclareceu que “a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal, apto a conferir trâmite regular às investigações que tramitam nesta Suprema Corte”.
Com informações Amo Direito.
