O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na última quarta-feira (26), uma reunião com representantes do Poder Judiciário para debater a implementação das Centrais de Inquéritos e Audiência de Custódia no estado. O encontro, conduzido de forma virtual através da plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de diversos membros do MPPI e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
Representando o MPPI, estiveram presentes o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Rodrigo Roppi; a Promotora-Corregedora Auxiliar, Ana Isabel de Alencar Mota Dias; a Secretária-Geral do MPPI, Everângela Barros; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Lenara Porto. Pelo TJPI, participaram o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro.
O foco central da reunião foi a análise das alterações introduzidas pela Resolução nº 416/2024, que modificou a Resolução nº 347/2023, estabelecendo a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do TJPI. O impacto dessas mudanças nas atividades do MPPI e a implementação da Central de Inquéritos de Teresina – Polo II (Interior) foram temas de destaque.
A Central de Inquéritos de Teresina – Polo II (Interior) abrangerá as comarcas de Água Branca, Altos, Amarante, Barras, Barro Duro, Batalha, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Esperantina, José de Freitas, Miguel Alves, Monsenhor Gil, Regeneração, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí e União.
Outro ponto crucial debatido foi a necessidade de readequação das plataformas de tramitação processual, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para suportar a efetiva implementação das Centrais de Inquéritos, especialmente no Polo Teresina – II (Interior). A adequação desses sistemas é vital para garantir a eficácia e eficiência das novas centrais, facilitando a gestão e processamento dos inquéritos e audiências de custódia.
A reunião foi um passo significativo para alinhar as ações entre o MPPI e o TJPI, visando a melhoria da infraestrutura judicial no Piauí. A criação das Centrais de Inquéritos e Audiência de Custódia é uma iniciativa que promete aprimorar a prestação jurisdicional, garantindo maior celeridade e eficiência nos processos criminais.
