O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, atuou na sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na última quarta-feira (18). O conselho de sentença acatou integralmente a tese apresentada pela promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, resultando na condenação do réu Domingos Batista de Carvalho a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.
O julgamento envolveu o crime de homicídio qualificado, perpetrado contra Rejeane Fernandes Trindade, com quem o réu mantinha um relacionamento por aproximadamente 30 anos.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em setembro de 2023, na residência do casal. Motivado por ciúmes, Domingos utilizou uma arma branca para desferir um golpe na nuca da vítima. Rejeane foi encontrada ainda com vida pelos filhos do casal e imediatamente socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
A promotora Luana Azerêdo Alves ressaltou que, no caso em questão, incidiram as qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e feminicídio, configurando a violência doméstica e familiar como um elemento central na ocorrência do crime.
