O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, atuou no julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, acusado de homicídio doloso contra Maria Adalgisa de Araújo Lima. O Tribunal Popular do Júri, presidido pelo juiz de Direito Ronaldo Marreiros, conduziu a sessão na última terça-feira (27), em Teresina.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia formulada pelo MP-PI, reconhecendo a autoria e as qualificadoras de uso de meio cruel e feminicídio, crime praticado contra a mulher em razão do sexo feminino. Em decorrência, o réu foi condenado a 19 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio, além de um ano de prisão e pagamento de dez dias-multa pelo crime de ocultação e destruição de cadáver.
Os crimes ocorreram na manhã do dia 02 de julho de 2015, em um lixão localizado na Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina. Conforme a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ubiraci Rocha, ficou apurado que José Carlos Oliveira Pacheco agiu de forma premeditada, emboscando a vítima com a intenção de agredi-la.
Maria Adalgisa de Araújo Lima foi cremada ainda viva, vindo a óbito por asfixia causada pela inalação de fumaça e vapores quentes. “O acusado empregou meio cruel, visto que infligiu grande sofrimento à vítima, por ter consumado o delito mediante o uso do fogo, evidenciando assim intensa agressividade”, sustentou o representante do MPPI. A investigação apontou que o crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse, configurando feminicídio.
Cabe destacar que o caso já havia sido julgado em agosto de 2021, quando o réu foi absolvido. Entretanto, após recurso interposto pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou a realização de novo julgamento, que culminou no reconhecimento dos crimes e na aplicação das penas.
