Na sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na última terça-feira (3), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65/24 (PLOG), que introduz modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO 2024).
O relator da matéria na CFCFT, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), que também preside a comissão, apresentou parecer favorável ao PLOG, destacando que as alterações propostas estão em conformidade com as projeções econômicas previamente estabelecidas, respeitando os parâmetros macroeconômicos que regem a legislação vigente. A proposta de modificação foi acompanhada e aprovada por unanimidade pelos demais membros da comissão, incluindo o vice-presidente da Alepi, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), o líder da bancada governista, deputado Dr. Vinícius (PT), além dos deputados Elisângela Moura (PC do B), Simone Pereira (MDB) e Hélio Rodrigues (PT).
Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para deliberação no Plenário da Alepi, onde se espera que seja submetido à votação ainda esta semana. Dentre as principais alterações previstas no PLOG estão a expectativa de aumento na Receita Corrente Líquida para o ano de 2024 e a ampliação das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Além disso, o projeto traz modificações na aplicação das emendas parlamentares, especialmente no que se refere ao financiamento de eventos.
A tramitação célere do projeto e a aprovação unânime na comissão reforçam o alinhamento entre os parlamentares e o Executivo estadual na condução das diretrizes orçamentárias que nortearão o próximo exercício fiscal, refletindo um compromisso com a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável do estado do Piauí.
