Congresso Nacional promulga acordo comercial entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, oficializou a aprovação do protocolo adicional entre o Mercosul e a Colômbia. O acordo visa fortalecer parcerias comerciais e

Tribunal Especial europeu já tem na mira mais de 20 figuras do alto escalão russo

A Ucrânia estabelecerá um tribunal especial para julgar a Rússia por agressão, visando aproximadamente 20 líderes russos proeminentes, incluindo membros do governo e militares. A justiça

STJ entende que plano de saúde é obrigado à custear o congelamento de óvulos

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Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

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Programa Fazendo Justiça do TJ-PI recebe novos assistentes técnicos enviados pelo CNJ

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Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos até sexta-feira (06) na Vila Operária

A partir das 8h desta segunda-feira (02/09), têm início os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante no bairro Vila Operária, em Teresina. Esses serviços têm como objetivo

Eleições 2024: Abertura do Código-Fonte da Urna é nesta quarta (4)

Nesta quarta-feira (04/09) às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – Distrito Federal – DF, foi realizada a abertura do código-fonte

Juiz de Valença torna ex-prefeito de Pimenteiras inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Pimenteiras, Antônio Venício do Ó de Lima (PTB), encontra-se, por decisão da Justiça da Comarca de Valença do Piauí, prolatada em data de