A falta de informação sobre atraso em voos pode gerar dano moral?

4ª Turma do STJ avalia responsabilidade das companhias aéreas por falta de informações em atrasos e cancelamentos de voos, possivelmente implicando compensações por danos morais.

Justiça entende a obrigação do Google em fornecer informações, mas com certos limites

A decisão do STJ de fornecer dados do Google para investigação criminal levanta preocupações sobre a privacidade, exigindo limites claros e justificativas precisas para a quebra

Direito de resposta “negado para negacionistas” da vacina. Entenda o caso:

Justiça decide que a Globo não precisa conceder direito de resposta a médico após reportagem sobre vacina COVID-19. Liberdade de imprensa é mantida.

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo por um

O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito

Joãozinho enfrentou desafios legais em seu cargo de prefeito e usou estratégias jurídicas complexas para adiar sua condenação. Por fim, foi condenado e seu futuro político

O crime de “Ecocídio” nem existe formalmente e a Rússia já é pioneira no cometimento

A Ucrânia sofre com a devastação causada pela guerra ecológica da Rússia. Rios, florestas e campos poluídos, barragem destruída e risco nuclear em Zaporizhzhia ameaçam a

Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Aspectos Legais e Implicações

A expulsão de estrangeiros no Brasil, fundamentada na Lei de Migração, visa manter a ordem pública e a segurança nacional. Este processo envolve etapas legais, respeito

A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista

Este trabalho aborda a aplicação do Controle de Convencionalidade diante de antinomias resultantes da atualização da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, que