TSE Condena Republicanos por Fraude à Cota de Gênero em Itambé (PE) nas Eleições 2020

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou o reconhecimento da prática de fraude à cota

No dia das crianças, foi concedida a saída provisória para detentos na Colônia Agrícola Penal do Piauí

Foto: Reprodução. A Justiça autorizou o benefício da saída provisória a detentos do sistema prisional semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César, localizada no Piauí, para

Justiça de SP decreta falência da livraria Saraiva

Foto: Reprodução. O juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital do Estado de São Paulo,

BRICS – Entenda a ampliação, adesão de novos membros e a relevância internacional do ato

O Brics anunciou expansão com Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Egito, Irã e Etiópia. A China liderou o movimento para reduzir o isolamento desses países.

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

Maduro diz que Comissão Internacional de Direitos Humanos é Mercenária dos Estados Unidos

O governo de Maduro acusou a CIDH de atuar como "mercenária" dos EUA após questionamentos sobre intervenções em organizações e direitos humanos na Venezuela.

Código Penal Militar em alteração e Senado vai aprovando as mudanças

O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.233/22, que traz várias mudanças ao Código Penal Militar. Originado na Câmara dos Deputados e

Espanha avança juridicamente na regulação da inteligência artificial

A Espanha aprovou o estatuto da AESIA - Agência Espanhola de Supervisão de Inteligência Artificial, pioneira na Europa, antecipando regulamentações. A agência visa proteger os cidadãos