Empresas que reproduzem clippings não autorizados devem indenizar jornal por direito autoral

O STJ decide que empresa de clipping de notícias deve indenizar a Folha de S.Paulo por reprodução não autorizada, reforçando a proteção dos direitos autorais no

Putin, procurado pelo TPI por sequestro de crianças, diz que quer evitar guerra de extermínio

Putin justificou a intervenção na Ucrânia como resposta à "guerra de extermínio" do Ocidente, enfatizando a defesa da cultura e do futuro. Deu apoio ao Brics

Brasil Critica Argentina por Cobrança de Pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná

O Brasil critica a Argentina por impor pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná, alegando que isso viola a liberdade de navegação acordada entre os países compartilhantes. Outros vizinhos

A restituição do bem que foi furtado é suficiente para a aplicação do princípio da insignificância?

A 3ª Seção do STJ irá definir, através de recursos repetitivos, se a restituição imediata e integral do bem furtado é suficiente para aplicar o princípio

Presidente do STJ fala sobre o uso de Inteligências Artificiais para celeridade processual.

Em meio às discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,

Gratuidade de Justiça não Abrange Emolumentos das Juntas Comerciais, Decreta STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o benefício da gratuidade de justiça não engloba os emolumentos cobrados pelas juntas

Fim da restrição de importação de carne produzida em Santa Catarina e exportada para o Japão

O Japão suspendeu temporariamente as importações de carne de frango e ovos de Santa Catarina devido à gripe aviária, mas agora retoma o comércio, mantendo o

MP ingressa com pedido de apelação para anulação de julgamento de Thiago Mayson

O Ministério Público do Piauí formalizou, no dia 5 de outubro, junto ao Tribunal de Justiça, um pedido de apelação visando à invalidação da sentença de