Decisão do TRF-1: Contrato não obrigatório em ação de cobrança de cartão de crédito

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter a sentença proferida em uma ação de cobrança, na qual uma empresa foi condenada

Juíza encerra desconsideração da personalidade aguardando deliberação do STF sobre grupo econômico

A Juíza do Trabalho Susimeiry Molina Marques, da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, determinou a extinção de um incidente de desconsideração da personalidade jurídica que

Motorista obtém anulação de multa de bafômetro devido à falta de notificação adequada

O juiz de Direito Maurício Alves Duarte, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre/RS, proferiu decisão anulando a multa de

TRT-2 identifica fraude na doação de R$ 2 milhões à esposa de executado

Os magistrados da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) reconheceram a ocorrência de fraude à execução e ordenaram a apreensão de

A Lei de Imigração Norte-Americana e a Questão da Fronteira Com o México.

De acordo com dados do The Washington Post, a Patrulha de Fronteira dos EUA prendeu mais de 91 mil pessoas em 2019.

Veja Como Está o Andamento da Reforma Previdenciária Francesa

Na França, entrou em vigor a reforma da Previdência, sancionada por Emmanuel Macron após cinco meses de intenso debate e agitação social no país.

Em Comemoração de 20 anos da Convenção Contra Corrupção ONU Realiza Fórum Mundial Sobre o Tema.

A ONU celebra 20 anos de sua Convenção contra a Corrupção com um marco significativo: a primeira conferência global para medir a extensão desse problema global

A Violação de Direitos na Realização de Processo Eleitoral Organizado Pela Rússia em Território da Ucrânia

Autoridades locais instaladas pela Rússia nas áreas do leste da Ucrânia, iniciaram eleições regionais para escolher líderes do governo de ocupação desses territórios.