24 de outubro de 2026 / Ano 14
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Associação Nacional da Advocacia Negra alegava que normas geravam desigualdades no acesso a concursos públicos
A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger
Disputas entre G7 e a aliança entre Rússia e China dividem o grupo das maiores economias do mundo e devem persistir mesmo que a guerra na
Discussão sobre o Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da PRF
ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil.
Em sessão virtual programada para encerrar nesta terça-feira (07/11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou destaque em um caso que avalia
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) mantém decisão condenatória que impõe ao plano de saúde a obrigação de indenizar um
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante, na qual se estabelece que a apresentação espontânea de comprovante de preparo recursal após
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