Reforma Tributária: Ministro Haddad e Senador Braga discutem alterações nos benefícios tributários durante o feriado de finados

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou à imprensa que o Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que trata da reforma

TST Concede mandado de segurança à 99 táxis e veda perícia no algoritmo empresarial

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu um mandado de segurança à empresa 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares

Instagram condenado a indenizar DJ Brisa, famosa por dançar nua para Silvio Santos, devido ao bloqueio de conta

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu sentença condenatória em desfavor da plataforma Instagram, impondo-lhe a obrigação de indenizar Beatriz Povreslo, também

CNJ determina remarcação de prova em concurso público para candidata em estágio avançado de gestação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão que determina a remarcação de uma prova de concurso público para uma candidata que se encontrava em

Decisão judicial determina que Sikêra Jr. indenize mãe de MC Mirella por insinuação de adultério

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou a condenação do apresentador Sikêra Jr. ao pagamento de uma indenização no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil

Indenização de R$ 30 Mil a aposentado por perda de visão em cirurgia de catarata

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa fabricante de lentes de correção de catarata indenize um aposentado

Erro cirúrgico resulta em condenação de médico por remoção Inadequada de ovário

Uma mulher de 30 anos que teve seu ovário saudável removido por erro médico receberá uma indenização no valor de R$ 40.000,00. O incidente ocorreu em

No Curso de Formação de Oficiais da PM-PI, Promotor de Justiça ministra palestra para formados

O promotor de Justiça Assuero Stevenson proferiu uma palestra intitulada “Hierarquia, disciplina e as principais ocorrências no dia a dia do policial militar” perante a oitava