STJ ratifica Inaplicabilidade da impenhorabilidade a empresas em decisão sobre depósitos bancários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento acerca da não aplicação da impenhorabilidade, conforme estabelecido no art. 833, inciso X, do

Médica do programa ‘O Brasil Conta Contigo’ Obtém liminar para abatimento de 21% do saldo devedor do Fies

A médica, participante do programa ‘O Brasil Conta Contigo’, conseguiu uma liminar que resultou no abatimento de 21% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil

Projeto de Lei propõe medidas para coibir cambismo em eventos culturais no Brasil

A recente confirmação da participação da renomada cantora americana Taylor Swift em eventos no Brasil não apenas suscitou entusiasmo entre seus fãs, mas também reacendeu preocupações

Decisão Judicial: Candidato inabilitado por ausência de diploma específico em concurso da UFPA

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão impedindo a posse de um candidato ao cargo de Professor da Carreira do

TJ-PI e Sejus estabelecem acordo para implementação de sistemas de videoconferência nas varas criminais do Piauí

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e o Coronel Carlos Augusto, secretário estadual de Justiça, formalizaram, em 27 de

Capacitação de servidores do justo acesso nos municípios de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí

Os municípios de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí, nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente, serão contemplados com a implementação de unidades do programa

MPPI obtém condenação por tentativa de feminicídio em corrente durante sessão do tribunal do júri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, logrou êxito na condenação do indivíduo José Edes de Souza

Encontro Institucional entre PGJ, Corregedor-Geral do MPPI e Vice-Presidente do TJPI Aborda Cooperação e Segurança Jurídica

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Corregedor-Geral do Ministério Público do Piauí, Fernando Ferro, receberam, em 27 de novembro, o vice-presidente do