Operação “Mustache” da PF investiga fraudes em recursos da saúde e educação nos estados do PI e MA

Nesta terça-feira (12/12), a Polícia Federal deu início à ‘Operação Mustache’, visando reprimir desvio de recursos públicos federais destinados à Saúde e Educação em nove municípios

Ministro do STJ reconhece ilicitude em acesso a celular protegido por senha em caso de tráfico de drogas

O Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o acesso a um celular protegido por senha por parte de policiais militares não

Jovem Pan condenada por danos morais a ministro do STF por comentário ofensivo de comentarista

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a emissora Jovem Pan efetue o pagamento de R$ 25 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo

Câmara aprova lei de linguagem clara e veda gênero neutro em Órgãos Públicos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6256/19, de autoria da deputada Erika Kokay, o qual institui uma política nacional de linguagem clara

Esclarecimentos Jurídicos sobre realização de pesquisas eleitorais

O Instituto Credibilidade, recentemente alvo de críticas do Conselho Regional de Estatística por alegado exercício ilegal da profissão, emitiu esclarecimentos em resposta às controvérsias. Afirmando conformidade

Câmara dos Deputados Aprova Lei Geral da Polícia Civil com Princípios e Diretrizes

A Câmara dos Deputados criou uma lei geral da Polícia Civil que define normas para os Estados e a estrutura básica da corporação. O conselho superior

CNJ Aprova Política Judiciária para Pessoas Idosas com Enfrentamento à Violência

O CNJ aprovou uma política judiciária para proteger as pessoas idosas da violência e garantir a resolução adequada de seus conflitos. Um manual orientará a implementação

Ministro do STF Cassa Decisão que Determinou Retirada de Matéria Jornalística

A determinação de um magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília/DF que mandava recolher as cópias impressas da Revista Piauí, de junho, e apagar o nome