STJ analisa legitimidade do uso de critérios objetivos na concessão da gratuidade de justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento, em 14 de dezembro, para deliberar sobre a legitimidade da adoção de critérios objetivos na

Suspensão de prazos no PJeCor até janeiro de 2024 conforme portaria do CNJ

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Justiça Federal no amazonas conclui mutirões de análise processual e acordos em estiagem na região

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SJDF alcança 100% de acordos na última edição anual do PopRuaJud

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TRF1 confirma status especial da floresta amazônica para fins de preservação ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, acatou o recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

TJ-PI ratifica concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), homologou o concurso público de provas e