Juíza proíbe apreensões de adolescentes sem flagrante no RJ; Governador recorrerá

A juíza Lysia Maria, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, emitiu uma decisão

Imóvel resguardado como bem de Família: Decisão judicial cancela penhora em São Paulo

A magistrada Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, baseada no estipulado pelo artigo 1° da Lei 8.009/90, determinou o cancelamento

Presidente da Alepi destaca Porto Piauí como impulsionador do crescimento econômico estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), esteve presente na inauguração da primeira fase do Porto Piauí, localizado no

Assembleia Legislativa do Piauí presta homenagem aos peritos no dia do perito criminal

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MPPI promove audiência sobre implantação de escuta especializada em três municípios

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Ministério Público Orienta Legislação Estruturante para o Saneamento em Currais

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, emitiu a Recomendação Ministerial nº 27/2023 no último

Magistrado da Corregedoria Geral da Justiça discute aprimoramento da prestação jurisdicional em Parnaíba

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, José Vidal de Freitas Filho, realizou uma reunião com juízes e servidores das varas criminais de

Justiça itinerante de Parnaíba celebra União de 98 casais em casamento comunitário

Na última quinta-feira (14/12), a Justiça Itinerante efetuou a formalização dos votos matrimoniais de 98 casais por meio de um casamento comunitário, em colaboração com a