STF mantém decisão que submete Roberto Jefferson a júri popular por tentativa de homicídio

Na ocasião, o ex-parlamentar teria disparado mais de 60 vezes e lançado granadas contra os agentes.

Tarcísio Sousa da Silva toma posse como oficial de justiça no TRT-22

Natural do estado do Pará, Tarcísio ingressa no TRT-22 após atuar como técnico judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), onde exercia a

STF mantém prisão de Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

A defesa de Collor apresentou dois laudos médicos que apontam comorbidades graves e pediu a substituição da prisão por regime domiciliar, pleito que ainda aguarda manifestação

TJPI promove primeira reunião da Rede de Inteligência para reforçar segurança do Judiciário

A pauta da reunião inclui a apresentação dos integrantes da rede, bem como o alinhamento das diretrizes e objetivos estratégicos da REINT/PI.

Defensoria Publica fiscaliza condições de penitenciária no Piauí

Durante a visita, foram verificados aspectos como a qualidade da alimentação oferecida aos detentos, fornecimento de medicamentos, acesso à saúde, ventilação e superlotação das celas, presença

Justiça Eleitoral decide manter vereadora Tatiana Medeiros em prisão preventiva

o juiz responsável pelo caso entendeu que a liberdade da vereadora poderia comprometer a ordem pública e a instrução processual, optando por manter a prisão.​

Fim da suspensão de ações sobre Planos Collor leva STF a pedir informações à AGU

As medidas motivaram uma enxurrada de ações judiciais, gerando forte insegurança jurídica para o sistema financeiro e para os cidadãos afetados.

TST condena Latam por excluir comissários de bordo da cota de aprendizes

A companhia aérea foi ainda condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão da irregularidade constatada.