Petições judiciais a R$ 19,90? Justiça suspende plataforma online que vendia peças para JEC

A medida judicial atende a um pedido da OAB, que ingressou com uma ação civil pública contra a empresa responsável pelo site, alegando exercício ilegal da

Decisão do STF sobre “Pejotização gera impacto positivo? Confira

Nos dois primeiros meses de 2025, outros 53.783 novos casos foram levados à Justiça do Trabalho, colocando a "pejotização" como o 16º tema com o maior

Blogueira Ana Azevedo continua sob custódia por ligação com facção criminosa

De acordo com informações divulgadas pelo coronel James, a investigada possuía laços de relacionamento com um dos membros do Bonde dos 40 e supostamente participava ativamente

Juiz aceita denúncia contra tesoureiro de facção criminosa em Teresina

A acusação, apresentada pelo Ministério Público, inclui crimes relacionados à participação em organização criminosa e envolvimento em atividades ilícitas.

Assinatura de novos termos é obrigatória para manutenção de acesso ao INSS Digital

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AJAAPI realiza reunião estratégica para fortalecimento da Jovem Advocacia no Piauí

Discutiu-se a necessidade de aprimorar a estrutura interna da associação, com foco na gestão eficiente, comunicação assertiva e definição clara de funções, promovendo uma atuação mais

Vereador de Teresina é condenado a devolver R$ 24 mil por irregularidades em campanha

Foram identificados recursos financeiros que não foram devidamente registrados nas contas bancárias específicas da campanha, configurando infrações às normas eleitorais.​

OAB investiga empresa que comercializa petições geradas por Inteligência Artificial

A jurisprudência firmada reconhece que, mesmo quando travestidos de blogs ou plataformas informativas, serviços dessa natureza que prestam orientação jurídica ou elaboram documentos legais automatizados extrapolam