Presidente da OAB-PI comenta suspensão do IPTU e defende segurança jurídica aos contribuintes

A OAB-PI também questiona a transparência em relação aos critérios utilizados na atualização da base de cálculo dos imóveis e na definição da faixa de isenção

Corregedoria-Geral do MPPI realiza correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Esperantina e Matias Olímpio

No município de Matias Olímpio, o titular da Promotoria de Justiça, Petrônio Henrique Cavalcante, participou de forma on-line, devido à participação em júri designado em outra

15 instituições piauienses receberão Selo da Transparência Pública 2025

O Piauí também ganhou destaque nacional. Na edição anterior, realizada em 2024, apenas seis instituições haviam sido contempladas com o selo. Neste ano, 15 órgãos piauienses

TCE-PI media acordo para resolver impasse do Fundef em Parnaíba

A Instrução Normativa nº 03/2024 da Corte de Contas estabelece os procedimentos para o envio, pelas Unidades Apresentadoras da Prestação de Contas (UAPCs) sob jurisdição do

Projeto “Defensoria em Todos os Cantos” vai premiar iniciativas que ampliam o acesso à Justiça

As inscrições para o Prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” estarão abertas entre os dias 5 de março e 24 de abril, exclusivamente pela internet, por

TJPI realiza solenidade de entrega dos certificados do Curso Básico de Direção Defensiva

O treinamento teve como finalidade preparar os participantes para conduzir de forma cautelosa e prevenir a ocorrência de sinistros. Foram ofertadas 75 vagas, distribuídas em cinco

Corregedoria prorroga o prazo de envio de Enunciados para submissão no 2º Encontro Estadual da Magistratura

O ajuste visa ampliar o prazo para a formulação e submissão das propostas de Enunciados, garantindo maior participação da magistratura estadual no evento.

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí destaca II Encontro da Magistratura em novo episódio do podcast

Durante o programa, os convidados abordaram a importância do encontro como espaço estratégico de diálogo, integração e fortalecimento institucional entre magistrados e magistradas de diferentes unidades