MPPI recomenda evacuação preventiva de famílias por risco de rompimento de barragem em Coronel José Dias

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araujo, foi adotada após a constatação de que a situação pode representar perigo à integridade física

MPPI articula parcerias para enfrentar crise hídrica na região da Serra da Capivara

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga, reuniu-se com representantes da Equatorial Piauí, da Empresa

Aderson Nogueira destaca importância de participação de magistrados piauienses em projeto de Justiça Itinerante

Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, com a autorização assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), e enviá-la para o

IPTU 2026 é tema de reuniões no TCE-PI após suspensão do pagamento em Teresina

Na sexta-feira (06/03), representantes da Associação dos Advogados Imobiliaristas do Piauí (AAIPI), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), do Conselho Regional de Corretores

Conselho Pleno aprova ingresso em ação do STF que tipifica o crime de violência institucional

A ADI foi proposta contra a norma, que alterou a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional. A proposta ao plenário do CFOAB originou-se

OAB reforça pedido ao STF de conclusão de inquéritos perpétuos e defende apuração de fatos envolvendo autoridades

Na ocasião, os representantes da Ordem também defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero.

Pleno aprova ajuizamento de ADI no STF contra regra que impede recuperação judicial de “devedores contumazes”

O dispositivo questionado é o artigo 13, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 225/2026, que integra o chamado Código de Defesa do Contribuinte. A

Defensoria Pública participa da inauguração da ampliação da Penitenciária em Altos

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), as obras foram realizadas com recursos do Tesouro Estadual e a nova estrutura será destinada a