Carla Yáscar, defensora pública geral do Piauí, é homenageada pelo Ministério Público com Medalha de Mérito

A cerimônia fez parte das comemorações pelos 134 anos de criação do MP no estado, que coincidem com o Dia Estadual do Ministério Público, celebrado anualmente

PF investiga esquema de corrupção no STJ envolvendo assessores e pagamentos em dinheiro

Além disso, identificou repasses de R$ 4 milhões de uma empresa de Gonçalves para uma firma vinculada à esposa de um assessor que atuou nos

Conceição Oliveira, advogada piauiense, conquista ouro em torneio internacional de jiu-jitsu no Ceará

Para Conceição, o jiu-jitsu vai além do esporte — é paixão, abrigo e parte fundamental da sua identidade.

STF analisa constitucionalidade de dispositivos da convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças

O principal ponto de debate é se a obrigação de devolver a criança ao país de residência habitual deve prevalecer, mesmo quando houver indícios de risco

Justiça do Trabalho registra alta de 6,38% no número de processos no primeiro quadrimestre

Esses valores ficam apenas suspensos por cinco anos e só serão cobrados se, ao final desse prazo, a parte não estiver mais em situação de

STF decide que indicação de auditor pelo TCU ao conselho de supervisão do Regime de Recuperação Fiscal é facultativa

Ainda assim, o relator reconheceu a intenção legítima do legislador em buscar maior qualificação técnica para o funcionamento do CSRRF.

STF reconhece constitucionalidade dos planos econômicos e mantém direito à indenização para poupadores

O entendimento do ministro foi de que os planos econômicos estão alinhados com a Constituição, mas que os danos financeiros sofridos pelos poupadores devem ser devidamente

PGR solicita abertura de inquérito no STF para investigar Eduardo Bolsonaro

Na ocasião, também declarou que não retornaria ao país enquanto o ministro Alexandre de Moraes continuasse à frente dos processos.