JUIZ EXTINGUE PROCESSO DE ADVOGADO COM MAIS DE 600 AÇÕES SEMELHANTES

Um caso de litigância predatória foi identificado no Amazonas, onde um advogado teve mais de 600 ações semelhantes extintas pelo juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, do

STF DECIDE ISENTAR EMPRESAS DE MULTAS EM CASO DE QUEBRA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA

Na última quinta-feira, 04/04/2024, durante sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de modulação dos efeitos da decisão referente aos limites da coisa

MPF REQUER INDENIZAÇÃO DA UNIÃO A INDÍGENAS POR DANOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO RS

Uma ação civil pública foi iniciada pelo MPF em 26 de março, visando responsabilizar a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do

TJ/RJ CONFIRMA CONDENAÇÃO DA EX-DEPUTADA FLORDELIS POR HOMICÍDIO DO MARIDO

A ex-deputada federal Flordelis teve seu recurso de apelação negado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ/RJ, mantendo sua sentença de 50 anos de prisão.

MORAES REJEITA SOLICITAÇÃO DE DANIEL SILVEIRA PARA REGIME SEMIABERTO E APLICA MULTA AO ADVOGADO POR PERSISTÊNCIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto.

TRABALHADOR XINGADO DE “BURRO” EM MENSAGEM DE ÁUDIO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), indenizasse um vendedor em R$5 mil por

ESTUDANTE DE MEDICINA GARANTE MATRÍCULA APÓS PERDER PRAZO POR FALTA DE RECURSOS

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que garantiu a segurança para que uma estudante do curso de

STJ REJEITA DENÚNCIA CONTRA HOMEM ACUSADO DE CULTIVAR MACONHA EM CASA 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denúncia contra um homem acusado de