Ministro Gilmar Mendes cassa  decisão que censurava  comediante de Pernambuco

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma censura aplicada a um conteúdo produzido por um humorista que envolvia um vereador e outras

Casas Bahia é absolvida de acusação de poluição sonora decorrente de ruído emitido por caixa de som

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TRF-1 sustenta limitação a atividades cumulativas ao cargo de policial rodoviário federal

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