TJ-SP: Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo

Passageiros que enfrentaram um atraso de dois dias para chegar ao seu destino devido ao cancelamento de um voo receberão uma indenização de R$ 20 mil.

TRT-3 mantém justa causa de empregado que faltou 60 dias para cuidar do pai

Sérgio Alexandre Resende Nunes, magistrado responsável pela Vara do Trabalho de Patrocínio/MG, confirmou a demissão por justa causa de um funcionário de uma indústria alimentícia local,

Candidata excluída na etapa de heteroidentificação será submetida a nova avaliação

O magistrado Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ordenou que a comissão organizadora do concurso para

Alepi: Mensagem do Governo assegura a professor da Uespi o mesmo salário da educação básica

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acolheu uma proposta legislativa do Governo Estadual. O projeto visa garantir que os professores auxiliares da Universidade Estadual do Piauí

TCE-PI promoverá curso sobre licitações aos procuradores municipais de Teresina

Ari Ricardo, procurador encarregado das licitações e contratos na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, teve um encontro matinal com o presidente do Tribunal de

STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, ratificou a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instaurou uma reclamação disciplinar contra

MP-PI e COREN-PI realizam inspeção no Hospital de Urgência de Teresina

Na manhã da última sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, juntamente com o Conselho

TRF-1: Escola de aviação civil deve disponibilizar voos solo pelos alunos sob pena de sanções da ANAC 

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que rejeitou o pedido de segurança que buscava impedir o Superintendente de