Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro a punição de fake news em eleições

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que previa punições mais

CNJ aprova resolução que regulamenta juiz das garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo na terça-feira, 28, que estabelece a estrutura da política judiciária do juiz das garantias. Este magistrado

Justiça determina que Estado e SASC sanem irregularidades na delegacia de proteção à criança e ao adolescente, após atuação do MP-PI

Após a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 45ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a

Gracinha Mão Santa cobra do Governo do Estado melhorias em Parnaíba

Na sessão plenária da última terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a deputada Gracinha Mão Santa, do Progressistas, utilizou a tribuna para exigir atenção

Alepi: aprovada política estadual de incentivo aos consultórios e clínicas de enfermagem

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consultórios

Alepi aprova projeto que amplia condições para negociar débitos na dívida ativa

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo, que visa possibilitar que contribuintes

TRT-3: Trabalhadora endividada por salário atrasado terá rescisão indireta

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a decisão que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária

TJ-SP: Sem dolo, ex-prefeito e funcionários são absolvidos de improbidade

A absolvição do ex-prefeito e de outros servidores públicos de Santa Maria da Serra/SP, anteriormente condenados por improbidade administrativa, foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito