TJ-RJ homologa plano de recuperação judicial da Oi

Em uma decisão proferida na terça-feira, 28, a magistrada Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, concedeu ao Grupo Oi o

TRF-1 mantém condenação de réu que enviou cocaína ilegalmente à Espanha pelos Correios

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO, que julgou culpado um indivíduo que

PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO O TRT-22 ESTÁ ENTRE OS TRIBUNAIS MAIS PRODUTIVOS DO PAÍS

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TRE-PI inicia a II Semana Combate ao Assédio e Discriminação

A II Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação, um evento que visa a construção de um ambiente seguro e acolhedor, foi inaugurada oficialmente no

TRF-1 decide que clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral

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TST mantém condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o terceiro recurso interposto pela JBS S.A. contra a sentença que a condenou ao pagamento de

TJ-SP determina que operadora de plano de saúde cubra os custos de cirurgias reparadoras pós-bariátrica

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão anterior que obrigava um plano de saúde a cobrir

STF decide que Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, ratificou as normas que estabelecem a administração judicial dos recursos oriundos de multas estipuladas em acordos entre o