Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

MP-PI: Conselho Superior empossa 11 promotores de Justiça promovidos e removidos

Em uma cerimônia solene realizada na sede do Ministério Público do Piauí (MP-PI), localizada na região leste de Teresina, o Conselho Superior do MP-PI (CSMP) deu

12 anos de EJUD: Presidente do TJ-PI destaca papel da Escola Judiciária no direito à cidadania

Nesta sexta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi palco das comemorações do 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD). As

Maioria do CNJ vota para abrir PADs contra magistrados da Lava Jato

Na última sexta-feira, 7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para iniciar Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e

MP-PI debate situação da Saúde de Teresina com o Conselho Municipal

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu uma audiência extrajudicial com o Conselho Municipal de Saúde

Atuação do GAEJ/MP-PI resulta em condenação de réu a 10 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri

TRT-2: Clínica terapêutica indenizará recepcionista humilhada por superior

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou a decisão que estabeleceu a indenização de R$5 mil por danos morais a uma

TJ-DF: Morador indenizará síndico em R$ 2 mil por ofensas homofóbicas

O magistrado Bruno André Silva Ribeiro, do JECcrim de Riacho Fundo/DF, determinou que um residente de condomínio indenize o síndico por danos morais, em decorrência de