TJ-PI: “Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso

Durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou 4.875 propriedades.

MPT-PI reúne líderes sindicais para discussão sobre a identificação e o enfrentamento dos Atos Antissindicais

Na última quinta-feira (6/6/2024), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou uma reunião com líderes sindicais de várias categorias profissionais. O objetivo era discutir

TJ-PI: Presidente do STF conhece projeto da Corregedoria que utiliza linguagem simplificada

Em uma cerimônia que marcou o 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), uma reunião significativa ocorreu entre o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador

Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a transparência nas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do

TRF-1 mantém condenação de ex-funcionário dos Correios por peculato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos interpostos por um ex-funcionário dos Correios e pelo Ministério Público Federal (MPF),

TRT: Bancário dispensado durante tratamento de câncer deve ser reintegrado

A juíza Julia Pestana Manso de Castro, titular da 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, concedeu uma decisão liminar determinando a reintegração

IFood deve reintegrar e indenizar entregador excluído sem motivo

Um entregador vinculado ao iFood, que foi excluído da plataforma sem prévio aviso e sem justificativa, terá seu perfil reativado e receberá uma indenização de R$3

TJ-SP: Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão

O magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho, atuante na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista/SP, sentenciou um indivíduo por