STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída recentemente, reconheceu a demora do Congresso Nacional em estabelecer um adicional para trabalhadores urbanos e rurais que

TST: Empregada receberá insalubridade por limpar banheiros da empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, restabeleceu uma sentença que concedeu o adicional de insalubridade a uma funcionária encarregada da

STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma

TJ-PI: “Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso

Durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou 4.875 propriedades.

MPT-PI reúne líderes sindicais para discussão sobre a identificação e o enfrentamento dos Atos Antissindicais

Na última quinta-feira (6/6/2024), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou uma reunião com líderes sindicais de várias categorias profissionais. O objetivo era discutir

TJ-PI: Presidente do STF conhece projeto da Corregedoria que utiliza linguagem simplificada

Em uma cerimônia que marcou o 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), uma reunião significativa ocorreu entre o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador

TRE-PI: Experiências e Projetos Inovadores no combate a Violência contra a Mulher

A Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por consenso, recusou a um indivíduo condenado por homicídio a oportunidade de unir benefícios estabelecidos no Pacote Anticrime