TJ-PI: Encerramento do curso Formação Inicial de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) concluiu, nesta segunda-feira (10), o Programa de Capacitação Inicial para Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A

STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída recentemente, reconheceu a demora do Congresso Nacional em estabelecer um adicional para trabalhadores urbanos e rurais que

TST: Empregada receberá insalubridade por limpar banheiros da empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, restabeleceu uma sentença que concedeu o adicional de insalubridade a uma funcionária encarregada da

TRT-3: Porteira será indenizada por falta de segurança no trabalho

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região decidiu, por unanimidade, que uma ex-funcionária que atuava como porteira em um centro municipal de

TRE-PI participa da 22ª Edição do SALIPI

A 22ª Edição do Salão do Livro do Piauí - SALIPI 2024, o evento literário de maior prestígio do Estado, conta com a participação do Tribunal

Alepi recebe projeto do governo para criação de Cartão Social

A Casa Legislativa Piauiense (Alepi) recebeu a Proposta de Lei ordinária do Governo 30/24, cujo objetivo é estabelecer o Programa Cartão Social. Este programa é direcionado

TJ-PI: Comarca de São Raimundo Nonato celebra projeto que leva informações jurídicas à comunidades tradicionais

Com a missão de levar conhecimento jurídico e literário às comunidades quilombolas da Comarca, a equipe do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) de São Raimundo

OAB-PI inaugura 19ª Subseção em Canto do Buriti e empossa primeira Diretoria eleita

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou a posse da primeira diretoria administrativa da Subseção de Canto do Buriti na sexta-feira (07/06), um marco