TRF-1: Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama

O Ibama, órgão responsável pela proteção do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis do Brasil, recorreu de uma decisão judicial que anulou tanto o auto

MP-PI recomenda que prefeito e secretária de Educação de Bom Jesus adequem transporte escolar da zona rural

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, emitiu recomendações administrativas ao chefe do executivo municipal de

TJ-PI e Prefeitura de Arraial alinham parceria para instalação do Justo Acesso no município

Na última segunda-feira (10), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizou uma reunião com Aldemes Barroso, prefeito

Alepi: Comissão da Mulher debate amanhã eficácia das medidas protetivas no Piauí

Por meio de uma solicitação formalizada pela parlamentar Simone Pereira (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, uma audiência pública

Adequação do piso salarial de professores da Uespi passa na CCJ da Alepi

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece a equivalência salarial

TJ-AC: Hospital é condenado por proibir acompanhante em trabalho de parto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, no Acre, manteve a sentença que ordenava a um estabelecimento hospitalar o pagamento de R$8

TRF-1confirma decisão da Anvisa de negar registro de produtos derivados de tabaco por associação cultural com o cantor David Bowie

A 6ª Turma do TRF1 rejeitou o recurso de duas corporações do setor tabagista contra a decisão que indeferiu as solicitações à Anvisa para o registro

VII Jornada Itinerante: Procon e Ouvidoria realizam atendimento nos municípios de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras

Entre os dias 3 e 7 de junho, as cidades de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras foram palco de iniciativas do Programa de Proteção e Defesa do