TJ-DF: Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento

Uma empresa de segurança, que oferece serviços de portaria à distância, foi sentenciada a compensar uma residente de condomínio cujo apartamento foi invadido e saqueado por

MPT-PI sedia roda de diálogo referente ao combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) sediou um evento significativo organizado pelo Fórum de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro reuniu conselheiros tutelares de

TCE-PI e MP-PI lançam o projeto “Ábaco – abrindo as contas”, no próximo dia 20

Na próxima quinta-feira, dia 20, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será palco para o lançamento do projeto “Ábaco - Abrindo as Contas”.

Alepi: CCJ aprova três títulos de cidadania e o reconhecimento de duas entidades

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da utilidade pública de duas associações atuantes na área de Cultura e Educação: a

STJ: Agravante pode ser aplicada em conjunto com a lei Maria da Penha

Na quarta-feira, 12, a 3ª seção do STJ deliberou que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, em conjunto

TJ-PI: CEJUSC DE 2º GRAU FIRMA ACORDO DE QUASE R$ 1 MILHÃO

Na última terça-feira (11), uma sessão de mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) resultou em

Reunião entre Comissão da OAB-PI e Juiz Auxiliar do TJ-PI visa aprimorar prestação jurisdicional

Na última segunda-feira, 10 de junho, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma reunião com

Alepi: Instituições e sociedade civil debatem medidas de proteção às mulheres em audiência pública

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi palco, nesta quarta-feira (12), de uma audiência pública que pautou as políticas públicas voltadas para a defesa