STJ: Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um habeas corpus de ofício, determinando que uma criança de dez meses seja retirada do acolhimento

TST: Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de uma profissional que atua no cuidado de idosos, a qual buscava obter adicional

JUÍZA LUCICLEIDE PEREIRA BELO É ELEITA A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ-PI

Em uma sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), a magistrada Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível de Teresina, foi escolhida para ocupar o cargo

Imprensa piauiense repercute projeto de lei  da advocacia dativa enviado ao Governo pela OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem alertado para uma questão crítica no sistema judiciário do Estado: a falta de Defensores Públicos em diversas

STF: FGTS deverá ser corrigido pela inflação

Em uma sessão plenária realizada na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela continuidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos

TJ-AM: Juíza condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um indivíduo, que falsamente alegava estar enfermo e solicitava dinheiro à namorada, foi condenado a mais de quatro anos de reclusão por estelionato sentimental.

TJ-PR valida contrato de namoro e nega união estável

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) julgou recentemente o término de um relacionamento, validando um contrato de namoro e rejeitando o

OAB-PI: Inauguração da Nova Sala da Advocacia em Itaueira é um marco para advogados da região

Na terça-feira, 11 de junho, o Poder Judiciário do Piauí celebrou a inauguração do recém-construído Fórum da Comarca de Itaueira. A cerimônia contou com a presença