TJ-PI elege nesta sexta-feira (14) nova desembargadora para preenchimento de vaga exclusiva para mulheres 

Amanhã, sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, uma eleição para preenchimento da 21ª vaga na Corte da Justiça estadual. Esta posição foi

TCE-PI e MP-PI lançam o projeto “Ábaco – abrindo as contas”, no próximo dia 20

Na próxima quinta-feira, dia 20, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será palco para o lançamento do projeto “Ábaco - Abrindo as Contas”.

Alepi: CCJ aprova três títulos de cidadania e o reconhecimento de duas entidades

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da utilidade pública de duas associações atuantes na área de Cultura e Educação: a

STJ: Agravante pode ser aplicada em conjunto com a lei Maria da Penha

Na quarta-feira, 12, a 3ª seção do STJ deliberou que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, em conjunto

STJ mantém decisão que reduziu astreintes de R$ 7 milhões para R$ 30 mil

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma ação rescisória que buscava revisar uma decisão que diminuiu as astreintes fixadas contra o Banco

TJ-DF: Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento

Uma empresa de segurança, que oferece serviços de portaria à distância, foi sentenciada a compensar uma residente de condomínio cujo apartamento foi invadido e saqueado por

MPT-PI sedia roda de diálogo referente ao combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) sediou um evento significativo organizado pelo Fórum de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro reuniu conselheiros tutelares de

TJ-PI: CEJUSC DE 2º GRAU FIRMA ACORDO DE QUASE R$ 1 MILHÃO

Na última terça-feira (11), uma sessão de mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) resultou em