Eleições internas OAB e o requerimento de registro de chapas 

Com a proximidade das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, os advogados devem estar atentos aos requisitos para o registro

Após atuação do MPPI, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado em Gilbués

Na última quarta-feira, 26 de junho, representado pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e Gilmar Pereira Avelino, o Ministério Público do Piauí atuou em

TSE mantém proibido uso de marca ou produto em propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a proibição do uso de marcas ou produtos em todas as modalidades de propaganda eleitoral, conforme estabelece a legislação vigente.

Trabalhador pode usar FGTS para quitar dívidas de acordos judiciais

O juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, proferiu sentença permitindo que um trabalhador utilize o saldo do FGTS para

TJ-GO: Justiça suspende conta de golpista que usou CPF de outro e desviou pix

A juíza de Direito Letícia Silva Carneiro de Oliveira, da 2ª Unidade de Processamento de Juizados Especiais Cíveis de Goiânia/GO, concedeu tutela provisória de urgência determinando

MPF discute situação da educação básica em Jurema (PI)

No último dia 19 de junho, a cidade de Jurema, no Piauí, foi palco de uma audiência pública dedicada à discussão da qualidade da educação básica

TJ-AM: Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa

Uma servidora pública com deficiência visual, anteriormente transferida para um local de trabalho distante de sua residência, obteve a autorização judicial para retornar a um local

TJDFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao pagamento de