TJ-SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que obriga a Fazenda Pública do Estado a fornecer

TJ-DF: Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente um recurso que visava à desconstituição de paternidade e à retificação de registro

TST: Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Uma bancária de João Pessoa (PB) deverá receber uma indenização de R$ 50 mil após o Banco Santander (Brasil) S.A. ter suprimido o pagamento de uma

Alepi: Mesa Diretora limita número de homenagens por semestre

Em reunião realizada na quarta-feira (26), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) decidiu estabelecer um limite para a concessão de homenagens. Cada parlamentar

TJ-PI: SUJECC celebra encerramento da 1ª Semana Estadual dos Juizados Especiais do Piauí

Na última sexta-feira, 28 de junho, a Supervisão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (SUJECC) do Judiciário piauiense concluiu a 1ª Semana Estadual dos Juizados

TJ-PI inaugura Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia I e II em Teresina 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, inaugurou nesta sexta-feira (28) as novas instalações do Juízo de Garantias na

Eleições da OAB e a desincompatibilização de cargos ou funções em comissão

Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é essencial que os advogados interessados em se candidatar às chapas conheçam e cumpram

Prefeitura de Vera Mendes firma TAC com MPT-PI para erradicar trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Vera Mendes, visando a implementação de