STF invalida “salário-esposa” a servidores de São Vicente/SP

Em decisão proferida pelo Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 1.780/78, de São Vicente/SP, que estabeleciam

Após avaliar esforço do advogado, TJ-GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária

Na última quinta-feira, 27 de junho, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, em uma ação de exceção de pré-executividade, fixar

TJ-SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em julgamento recente, manter, em parte, a condenação de um homem

Magistradas e servidoras do Tribunal recebem orientações sobre enfrentamento à Violência Doméstica

Durante esta semana, a equipe de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) tem se dedicado a um ciclo de visitas setoriais com

Advogado Pedro Rycardo Couto assume a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Teresina

Na manhã da última terça-feira (02), a Câmara Municipal de Teresina acolheu oficialmente seu novo procurador-geral, Pedro Rycardo Couto da Silva, durante uma cerimônia realizada no

TJ-PI: Inscrições para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público seguem até sábado (06)

Estão abertas até o próximo sábado (06) as inscrições para o preenchimento de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada ao cargo de

Comissões da OAB-PI debatem aumento na taxação da energia solar

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma reunião conjunta

Segurança hídrica: debate terá participação do Ministério da Integração Nacional

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (2), o deputado B. Sá (Progressistas) reiterou o convite para o Seminário “Mais Piauí: