Alepi vai debater veto ao projeto que exige assinatura física de idosos para empréstimos

Na sessão plenária da última quarta-feira (3), a deputada Simone Pereira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um requerimento para a realização de audiência

TJ-SC: desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+

O desembargador Helio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), concedeu habeas corpus que suspendeu os efeitos da lei municipal de Chapecó/SC

Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio

O juiz de Direito Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu pela improcedência de uma ação de usucapião que buscava a

TJ-MG: Locadora indenizará motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a sentença que condenou uma empresa de locação de veículos a pagar R$

Após solicitação da OAB-PI e do IBDFAM-PI, TJ-PI cria dois novos gabinetes na Vara de Família de Teresina

Na última terça-feira, 2 de julho, o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou dois novos gabinetes na Vara de Família de Teresina. A medida foi implementada

TRT-22 CONVOCA CREDORES PARA ACORDO DIRETO SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) anunciou a abertura para manifestações de interesse na realização de acordos relativos a precatórios devidos pelo Estado

Alepi: Dr. Vinícius assume liderança do governo 

Durante a sessão plenária da última quarta-feira (03), o deputado Dr. Vinícius (PT) foi anunciado como o novo líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí,

Eleições Internas da OAB e a Reeleição

As eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), referentes ao triênio 2025-2027, estão programadas para novembro deste ano. Importante destacar que não há qualquer