Alepi: Presidente da CCJ quer esforço concentrado para limpar pauta

Durante a sessão plenária da última terça-feira (2), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hélio Isaías (PT), fez um apelo veemente aos

CMT: Vereador Luiz Lobão critica ausência de gestores em audiência para tratar de coleta de lixo em Teresina

A Câmara Municipal de Teresina realizou, pela terceira vez, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à limpeza pública da cidade e ao contrato licitatório atualmente

Presidente do TJ-PI destaca compromisso em aproximar justiça do povo ao inaugurar Justo Acesso em Marcolândia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inaugurou, nesta terça-feira (2), a 15ª unidade do Programa Justo Acesso, localizada em Marcolândia. O objetivo do Justo Acesso

TJ-MG: Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte/MG pague uma indenização de

TRE-GO: sem pedido de voto, não há propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pelo Partido Republicanos de Catalão/GO que buscava reverter a decisão de 1ª instância,

Eleições Internas da OAB: condutas vedadas conforme o Regulamento Geral

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão se aproximando, trazendo consigo uma série de regulamentações que os candidatos e participantes devem observar.

DPE-PI obtém anulação de processo criminal ante o reconhecimento de ilegalidade na busca veicular

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve a anulação de

TJ-PI acata pedido da OAB Piauí para medidas urgentes visando reduzir a morosidade na Contadoria Judicial

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por intermédio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, remeteu um ofício ao Desembargador Olímpio José Passos