31 de outubro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Na sessão plenária da última quarta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou duas autorizações para que o Governo do Estado contrate empréstimos. Essas medidas
Nas eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o processo de impugnação de chapa segue um conjunto específico de procedimentos estabelecidos pelo Provimento 222/2023.
Na manhã da última terça-feira (02), foi inaugurada a Central de Processos Eletrônicos (CPE) Cível do 1º Grau no Fórum Cível e Criminal “Desembargador Joaquim de
Na manhã da última terça-feira (3), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) foi visitada por uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Durante a sessão plenária da última terça-feira (2), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hélio Isaías (PT), fez um apelo veemente aos
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitirá alertas a Prefeituras e Câmaras Municipais que não publicaram na imprensa oficial determinados demonstrativos exigidos pela
A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma sentença por cerceamento do direito de defesa da empresa reclamada. A companhia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca organizadora de um concurso para a magistratura no Rio Grande do Sul atribua
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados